Valor Jurídico

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/10) o PL 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, que tem o objetivo de avaliar e controlar os riscos das substâncias químicas usadas, produzidas ou…

A Prefeitura de Campo Grande (MS) terá uma disputa inédita entre duas mulheres no segundo turno das eleições municipais 2024. Em 27 de outubro, a prefeita Adriane Lopes (PP) enfrentará a ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil). Adriane Lopes terminou…

Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais

Primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno das eleições municipais em São Paulo mostra Ricardo Nunes (MDB) com 55% das intenções de voto e Guilherme Boulos (PSol) com 33% para comandar a prefeitura da capital paulista.  Brancos e nulos somam…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira (10/10) ao avanço das pautas anti-STF que tramitam na Câmara dos Deputados. Ao abrir a sessão do Plenário, Barroso fez uma defesa da Corte e disse que…

O grupo que requer ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7714, movida pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu alterações nesta semana. Na última terça-feira (8/10), a Federação das…