O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (14/8), improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.667, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) sobre o acesso a informações de investigações de acidentes…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou nesta quarta-feira (14/8) sobre a recente divulgação pela Folha de S.Paulo de mensagens trocadas pelo ministro e integrantes de seu gabinete, tanto no Supremo quanto no Tribunal Superior Eleitoral…
Em decisão liminar, a 2ª Vara Cível Federal de São Paulo proibiu nesta quarta-feira (14/8) o WhatsApp de compartilhar dados dos usuários brasileiros com outros aplicativos da Meta para uso em finalidades próprias, como a exibição de anúncios personalizados. Ao…
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13/8), o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD-MG) fez duras críticas ao funcionamento das agências reguladoras e indicou a defesa de mudanças legislativas na organização dos órgãos. Segundo o…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/8) o PLP 121/2024, que cria programa de renegociação de dívida dos estados com a União, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto permite que os estados destinem parte do que for pago em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Na sessão desta quarta-feira (14/8), o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República se manifestaram para desqualificar as…
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
Atualmente onze nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de São Paulo para as eleições municipais de 2024. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), é candidato à reeleição e tem como concorrentes o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral…
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