Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião.
Há cerca de 15 anos, em setembro de 2009, durante a Cúpula de Pittsburgh (EUA), os membros do G20 se comprometeram a implementar práticas de remuneração voltadas à promoção da estabilidade financeira[1]. A assunção desse compromisso decorreu da constatação de…
Um dos assuntos mais relevantes dos últimos meses foi o embate X vs. STF ou, se preferir um tom mais pessoal, Elon Musk vs. Alexandre de Moraes. Se você não acompanha a regulamentação do mercado de tecnologia, provavelmente sentiu os…
No dia 5 de novembro de 2015, às 16h45, um mar de lama tóxica varreu tudo o que encontrou no caminho e deixou um rastro de destruição no que viria a ser conhecido como um dos maiores desastres socioambientais do…
A discussão a respeito de taxar com o imposto de renda pessoas físicas com rendimentos superiores a R$ 1 milhão por ano, noticiada nesta quarta-feira (9) pela Folha de S.Paulo, é uma das quatro possibilidades na mesa do presidente Lula…
Os desafios para o net zero no setor energético precisam ser enfrentados com planejamento. A atração de investimentos privados para corrigir as lacunas de financiamento, sobretudo em mercados emergentes e economias em desenvolvimento, requer um planejamento que comporte princípios consensuais,…
Nas últimas décadas, e principalmente em um contexto de recuperação econômica pós-pandemia e de urgência climática, o termo “bioeconomia” tem ganhado espaço e grande importância nos âmbitos nacional e global. No Brasil, a bioeconomia tem sido uma aposta de diversos…
Este conteúdo faz parte da cobertura especial do G20 no JOTA, apoiada pelo Itaú Unibanco. Ele inicia uma série que abordará as prioridades no debate sobre soluções para a crise do clima, passando por: bioeconomia, agricultura de baixo carbono e logística…