O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 53,6% de avaliação positiva e 42,9% de avaliação negativa, com 3,5% indecisos ou não responderam. Este resultado coloca Lula na primeira posição, superando o presidente argentino Javier Milei, que ocupava o…
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário
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Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
A partir de um monitoramento de ações judiciais que discutem o índice de cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP), os sócios do Levy & Salomão perceberam que os contribuintes estão perdendo a discussão. Nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da…
Este é o oitavo artigo da nossa série sobre o imposto seletivo, um tributo novo no Brasil, mas que representa uma das formas mais antigas de tributação do consumo no mundo. O IS tem sido cada vez mais utilizado como…
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.
Caciques da política local se apresentam como pré-candidatos a prefeito de Curitiba nas eleições municipais de 2024. Entre eles estão Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB), ambos ex-prefeitos. O atual vice-prefeito, Eduardo Pimentel (PSD), já conta com um apoio…
Neste segundo artigo da série sobre conflitos societários, dois temas serão abordados: a) a metodologia de cálculo da apuração de haveres do sócio retirante[1]; e b) a tributação incidente no pagamento dos haveres. Vale lembrar, como se viu no primeiro…