O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu manter as restrições à execução das emendas parlamentares RP8 e RP9, conhecidas como “orçamento secreto“, até que o Legislativo e o Executivo cumpram as determinações de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo…
O prefeito de Manaus (AM), David Almeida (Avante), e o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) vão se enfrentar na disputa pela capital amazonense no segundo turno, em 27 de outubro. Almeida finalizou o primeiro turno à frente, com 32,16%…
Em 27 de outubro, o atual prefeito e candidato à reeleição, Sebastião Melo (MDB), enfrenta a deputada federal Maria do Rosário (PT) no segundo das eleições 2024 para a Prefeitura de Porto Alegre. Com 100% das urnas apuradas, os dois…
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
O segundo turno da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (BH) será decidido entre o deputado estadual Bruno Engler (PL) e o atual prefeito Fuad Noman (PSD). O candidato do partido de Jair Bolsonaro finalizou o primeiro turno à frente, com…
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a discussão sobre a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS não deve ser analisada em sede de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal…