Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
Atualmente onze nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de São Paulo para as eleições municipais de 2024. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), é candidato à reeleição e tem como concorrentes o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral…
A PEC 65/2023, sobre a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, teve a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiada nesta quarta-feira (14/8) após novo pedido de vista coletivo. A estratégia do governo e da base governista…
Os litígios tributários são vistos como os vilões da morosidade da Justiça brasileira. Além disso, os processos de execução são os principais responsáveis pelo congestionamento do Judiciário, totalizando 35% dos casos pendentes. Hoje a dívida ativa da União – o conjunto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14/8) o julgamento da ADI 5.667, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) sobre o acesso e o uso de informações sobre investigações de…
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta