O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quinta-feira (10/10) o julgamento conjunto das ADIs 7389, 7454, 7566 e ADPF 1076, que questionam a Resolução 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Na…
O segundo turno das eleições 2024 pela Prefeitura de Goiânia (GO) se dará, em 27 de outubro, em uma disputa entre Fred Rodrigues (PL) e Sandro Mabel (União Brasil), dois candidatos do campo da direita. Ex-deputado estadual, Rodrigues teve 31,14%…
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião.
Há cerca de 15 anos, em setembro de 2009, durante a Cúpula de Pittsburgh (EUA), os membros do G20 se comprometeram a implementar práticas de remuneração voltadas à promoção da estabilidade financeira[1]. A assunção desse compromisso decorreu da constatação de…