Valor Jurídico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (8/10) liminar para suspender a Lei 1.983/2024, do Estado de Roraima. O dispositivo prevê isenção de IPVA para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. A isenção…

O debate sobre a regulação da inteligência artificial no Brasil e no mundo tem sido intenso, com argumentos fortes tanto a favor quanto contra uma legislação mais rígida. Enquanto isso ocorre, o cenário tecnológico continua evoluindo muito rapidamente e essa…

A aprovação do PL 15/2024, que institui programas de conformidade e define quais empresas podem ser consideradas devedoras contumazes, segue como uma das prioridades da Receita Federal. O fato foi evidenciado no dia 1º de outubro, quando, ao apresentar dois…

Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na terça-feira (8/10), em mais uma rodada de negociações, uma proposta de conciliação para as partes interessadas na aquisição pelo Serviço Único de Saúde (SUS) do Elevidys, medicamento indicado para…

Nos últimos anos cresceu exponencialmente o número de empresas que adotaram o modelo de trabalho híbrido ou home office, na esteira da pandemia de Covid-19. No entanto, passado o frenesi que deixou escritórios, empresas e prédios comerciais às moscas, o…