O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na quinta-feira (27/6) que o plantão das férias de julho será compartilhado entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin.
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Os prazos processuais no STF estarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, conforme a Portaria 124/2024/GDG. No plantão, o ministro Fachin presidirá a Corte entre 1º e 16 de julho, enquanto Barroso assume de 17 a 31 de julho.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e André Mendonça trabalharão normalmente em todo o acervo de processos durante o recesso. Os pedidos urgentes que chegarem para os demais ministros ou os novos processos distribuídos a eles, no período que tenham pedido de liminar, serão analisados pelo plantão da Presidência.
Os trabalhos no Supremo serão retomados com sessão plenária presencial prevista para 1º de agosto. Em 1º de julho, haverá uma sessão virtual para publicação do balanço das atividades do semestre (PADM 7).